"O Projeto Político Pedagógico passou a ser obrigatório por ...

"O Projeto Político Pedagógico passou a ser obrigatório por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 11, onde consta que a "[...] determinação de os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica" (BRASIL, 1996). Essa afirmação é: Verdadeira ou Falsa.