O Projeto Político Pedagógico passou a ser obrigatório por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 11, onde consta que a “[…] determinação de os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica” (BRASIL, 1996).”
Essa afirmação é:
Verdadeira
Falsa