O projeto que deu origem à Lei n. 14.214, foi o PL 4.968/2019, da ex-deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Foi aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados e em setembro pelo Senado Federal, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter sancionado a lei, vetou pontos cruciais propostos. Foi vetado o art. 1º do projeto que assegurava a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos e similares em relação aos cuidados fundamentais na menstruação, assim como o art. 3º, no qual constava a lista dos amparados pelo projeto, basicamente estudantes carentes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Adaptado de: ABREU, Ana Clara Alves de. Pobreza menstrual no Brasil: violação de direitos e a Lei Federal 14.214. Disponível em: https://www.politize.com.br/pobreza-menstrual-lei-federal-14214/. Acesso em: 28 ago. 2023. Partindo de uma análise do texto V, atribua V para verdadeiro e F para falso. ( ) O projeto que deu origem à Lei n. 14.214, o PL 4.968/2019, foi rejeitado pela Câmara dos Deputados e não obteve aprovação pelo Senado Federal. ( ) A lei visa combater a pobreza menstrual, caracterizada pela falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários durante o período menstrual. ( ) Apesar de sancionar a lei, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou pontos cruciais, incluindo o artigo que garantia a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos. ( ) A senadora Zenaide Maia, responsável pela relatoria do projeto na Câmara dos Deputados, não apoiou a aprovação da Lei n. 14.214, contrariando as diretrizes do PL 4.968/2019. a) F, V, V, F b) F, F, V, V c) V, F, F, V d) V, V, F, F e) F, V, F, V
A
Aluno
Resposta do Guru IA
Answer: a
( ) O projeto que deu origem à Lei n. 14.214, o PL 4.968/2019, foi rejeitado pela Câmara dos Deputados e não obteve aprovação pelo Senado Federal.
Falso. O texto afirma que o projeto foi aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados e em setembro pelo Senado Federal.
( ) A lei visa combater a pobreza menstrual, caracterizada pela falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários durante o período menstrual.
Verdadeiro. A lei tem como objetivo combater a pobreza menstrual, conforme descrito no texto.
( ) Apesar de sancionar a lei, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou pontos cruciais, incluindo o artigo que garantia a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos.
Verdadeiro. O texto menciona que o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou pontos cruciais, incluindo o artigo que assegurava a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos.
( ) A senadora Zenaide Maia, responsável pela relatoria do projeto na Câmara dos Deputados, não apoiou a aprovação da Lei n. 14.214, contrariando as diretrizes do PL 4.968/2019.
Falso. A senadora Zenaide Maia foi a relatora do projeto no Senado Federal e não há menção no texto de que ela não apoiou a aprovação da lei.
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