O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (LDBEN) – 9394/96 em seu Art. 61 garante?
A formação do aluno constitui aspecto angular da educação básica.
A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos alunos dos diferentes níveis e modalidades de
ensino e as características de cada fase do desenvolvimento do educador.
A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de
ensino e as características de cada fase do desenvolvimento do educando.
Direitos e estabelece diretrizes sobre a formação discente.
