O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (LDBEN) - 9394/96 em seu Art. 61 garante?
• Direitos e estabelece diretrizes sobre a formação discente.
• A formação de profissionais das modalidades de ensino e as características de cada fase do desenvolvimento da educação, de modo a atender às necessidades dos alunos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as características de cada fase do desenvolvimento do educador.
