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Micael

estudos gerais02/27/2025

O que é a desconsideração da personalidade jurídica? A....

O que é a desconsideração da personalidade jurídica?

A. Trata-se da decretação de falência da Pessoa Jurídica em virtude do seu desvio de finalidade.

B. É a extinção da Pessoa Jurídica, tendo em vista a verificação de confusão patrimonial.

C. É quando, em ocasião de verificação de desvio de finalidade e confusão patrimonial, o patrimônio dos sócios responde por débitos da Pessoa Jurídica.

D. Refere-se à penalidade que a Pessoa Jurídica sofre quando o patrimônio dos sócios não é suficiente para saldar as dívidas empresariais.

E. Diz respeito à opção do sócio em construir o patrimônio da sociedade separado do seu patrimônio pessoal.

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