O que é o direito de superfície a direito de propriedade de um imóvel B de Direito de utilizar o subsolo de um imóvel C direito de transferir a propriedade de um imóvel de direito de usar e fluir de um imóvel alheio

Question

Accepted Answer

O direito de superfície é um instituto jurídico que permite ao superficiário (aquele que recebe o direito de superfície) utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo de um imóvel alheio, por tempo determinado ou indeterminado, sem que isso implique a transferência da propriedade do imóvel. Trata-se de um direito real sobre coisa alheia, que possibilita o uso e gozo do imóvel, conforme estabelecido em contrato, mas não confere a propriedade plena do bem.

Assim, entre as opções apresentadas, o direito de superfície se refere ao **direito de usar e fruir de um imóvel alheio**.

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O que é o direito de superfície a direito de propriedade de um imóvel B de Direito de utilizar o subsolo de um imóvel C direito de transferir a propriedade de um imóvel de direito de usar e fluir de um imóvel alheio

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