O que é paridade e integralidade na aposentadoria

Question

Accepted Answer

Na aposentadoria, os conceitos de paridade e integralidade referem-se a regras específicas relacionadas ao cálculo dos benefícios para servidores públicos no Brasil. Vamos explicar cada um:

1. **Paridade**: 
   - A paridade é um princípio que garante aos servidores públicos aposentados o direito de receber reajustes nos seus proventos de acordo com os mesmos índices e datas de aumento concedidos aos servidores ativos. Isso significa que, sempre que houver um aumento salarial para os servidores que ainda estão na ativa, os aposentados que têm direito à paridade também terão seus benefícios reajustados de forma equivalente.

2. **Integralidade**:
   - A integralidade refere-se ao direito de o servidor público se aposentar recebendo um valor de benefício igual à última remuneração que ele recebia na ativa. Ou seja, o servidor que se aposenta com integralidade terá seu benefício calculado com base no último salário que recebia antes da aposentadoria.

Esses direitos foram mais comuns para servidores que ingressaram no serviço público antes de reformas previdenciárias específicas, como as Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005. Após essas reformas, as regras de paridade e integralidade foram modificadas, e novos servidores passaram a ter suas aposentadorias calculadas de acordo com outras normas, geralmente baseadas na média dos salários de contribuição.