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Estudos Gerais01/12/2025

O que é poder constituinte derivado decorrente? a. É a comp...

O que é poder constituinte derivado decorrente?

a. É a competência que os estados-membros possuem para elaborar suas próprias constituições, respeitando as limitações impostas pela Constituição Federal.

b. É a competência para criar uma nova Constituição.

c. É a competência para modificar a Constituição Federal de 1988.

d. É a competência que os estados-membros possuem para elaborar suas próprias constituições, sem qualquer tipo de limitação.

O que é poder constituinte derivado decorrente?

a. É a competência que os estados-membros possuem para elaborar suas próprias constituições, respeitando as limitações impostas pela Constituição Federal.

b. É a competência para criar uma nova Constituição.

c. É a competência para modificar a Constituição Federal de 1988.

d. É a competência que os estados-membros possuem para elaborar suas próprias constituições, sem qualquer tipo de limitação.
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