O que é um Estado de direito?
A ) Estado de Direito é o modelo em que a lei conduz a vida social e também a do Estado. Por meio da lei, todas as competências e funções dos órgãos do Estado são definidos, além disso, os cidadãos não estarão protegidos por mecanismos que lhes darão o direito de pleitear, quando esse não tiver cumprindo os seus objetivos.
B ) Estado de Direito é o modelo em que a lei conduz a vida social e também a do Estado. Por meio da lei, todas as competências e funções dos órgãos do Estado são definidos, além disso, os cidadãos estarão protegidos por mecanismos que lhes darão o direito de pleitear, quando esse não tiver cumprindo os seus objetivos.
C ) Estado de Direito é o modelo em que a lei conduz a vida social e também a do Estado. Por meio da lei, todas as competências e funções dos órgãos do Estado não são definidos, além disso, os cidadãos estarão protegidos por mecanismos que lhes darão o direito de pleitear, quando esse não tiver cumprindo os seus objetivos.
D ) Estado de Direito é o modelo em que a lei não conduz a vida social e também a do Estado. Por meio da lei, todas as competências e funções dos órgãos do Estado são definidos, além disso, os cidadãos estarão protegidos por mecanismos que lhes darão o direito de pleitear, quando esse não tiver cumprindo os seus objetivos.
