O que se entende por embalagem, de acordo com a RDC n.º 91/2001?
a.
Embalagem para alimentos é o artigo que está em contato direto com alimentos, destinado a contê-los, desde a sua fabricação até a sua entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações
b.
Embalagem é todo artigo que está ou não em contato direto com alimentos, desde a sua fabricação até a sua entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações.
c.
Embalagem é o artigo que entra em contato com o alimento e realiza a transferência de componentes do material em contato com alimentos para esses produtos, devido a fenômenos físicos e químicos.
d.
Embalagem é todo artigo em contato direto com alimentos que é utilizado durante a elaboração, o fracionamento, o armazenamento, a comercialização e o consumo de alimentos. Incluem-se nessa denominação recipientes, máquinas, correias transportadoras, tubulações, aparelhagens, acessórios, válvulas, utensílios e similares
e.
Embalagem é todo artigo que contém substâncias utilizadas de boa qualidade quanto a critérios de pureza, a qual, quando em contato com os alimentos nas uniões e nas bordas dos laminados, deve evitá-lo, de acordo com as boas práticas de fabricação. Sob condições normais de uso, a união da embalagem ou dos laminados deve permanecer firmemente aderida.
