O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998) estabeleceu um conjunto de referências e orientações pedagógicas, com o intuito de ampliar as condições necessárias para o exercício da cidadania das crianças brasileiras.
Observe abaixo os princípios no qual a educação infantil deve estar embasada:
I. Respeit à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas etc.
II. O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.
III. Acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética.
IV. Socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma. Atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.
