O SiGPC - Contas Online foi criado para que as secretarias estaduais e municipais de educação, bem como as entidades privadas sem fins lucrativos realizem a prestação de contas dos recursos recebidos. A partir dessa afirmativa, marque, na sequência, a única alternativa incorreta.
a. Uma das etapas de conclusão da prestação de contas do PNAE é o envio do parecer conclusivo pelo Conselho de Acompanhamento do Programa.
b. As informações das prestações de contas são inseridas igualmente por todos os responsáveis pelos programas, projetos e ações.
c. As Unidades Executoras (UEX) devem enviar às Entidades Executoras (EEX) os documentos da prestação de contas.
d. A validação dos dados do gestor para completar o acesso ao SiGPC deve ser realizado de acordo com os dados do mesmo na Receita Federal do Brasil.
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