O sistema de proteção, segundo Lena Lavinas e Bárbara Cobo, é “[...]formado por um conjunto diverso de políticas e intervenções, diretas e indiretas, garantindo seguranças, e que ele se efetiva mediante transferências sociais (em renda monetária ou serviços) dirigidas aos indivíduos e às famílias”. Além disso, conforme é ressaltado pelas autoras: “O fundamental é entender que ao falarmos de um sistema de proteção social [...] estamos nos referindo a um determinado grau de desmercantilização de bens e serviços, cuja provisão passa a ser assegurada não apenas pelas famílias, mas pelo Estado, ou via mercado, mas subsidiada e/ou financiada, em parte ou integralmente, pelo Estado” (LAVINAS, Lena; COBO, Barbara. O direito à proteção social: perspectivas comparadas. Análises e propostas. Fundação Friedrich Ebert, n.37, p. 10, nov. 2009. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/07114.pdf. Acesso em: 11 out. 2017.).
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo relacionadas ao sistema de proteção social.
ovo O sistema de proteção social deve assegurar aos indivíduos e às famílias seguranças frente a certos riscos que possam afetá-los, comprometendo a sua qualidade de vida.
ovo O sistema de proteção social envolve uma desmercantilização de bens e serviços, pois o acesso à educação, saúde, assistência, entre outros direitos sociais, deve ser assegurado não apenas pela família, mas também pelo Estado, seja de forma gratuita ou subsidiada/financiada via mercado.
ovo O sistema de proteção social torna-se efetivo ao garantir o acesso a direitos, benefícios ou serviços às pessoas, seja, no caso brasileiro, em renda monetária, como é o caso da previdência mediante contribuição prévia obrigatória, seja sob a forma de serviços, como é o caso, por exemplo, da saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
