"O tipo subsidiário (norma subsidiária) descreve um crime au...

"O tipo subsidiário (norma subsidiária) descreve um crime au... "O tipo subsidiário (norma subsidiária) descreve um crime autônomo com cominação de pena menos grave que a prevista em outro tipo penal, chamado de norma primária. A norma subsidiária funciona como um 'soldado de reserva' (expressão cunhada por Nélson Hungria), aplicando-se quando não houver incidência da norma primária."