Obrigatória Nota: 1 Condiz com a noção e Estado Democrático ...

Obrigatória Nota: 1 Condiz com a noção e Estado Democrático de Direito o que se afirma em: A. O governo e os governantes devem ser regidos pelas leis de um país, criadas e pactuadas por seus cidadãos. B. $O$ governo deve ser regido pelas leis criadas pelos governantes, às quais somente os cidadãos devem se submeter. C. É um Estado no qual os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos são garantidos através da constituição. D. Tem eleições livres e periódicas e um sistema de garantias dos direitos humanos. E. A divisão de poderes independentes, harmônicos entre si e fiscalizados mutuamente não é fundamental