ônus é uma permissibilidade de conduta da parte que, se não observada, gerará prejuízos na própria esfera jurídica de quem se omitiu. Fonte: Sá, Renato Montans de. Manual de direito processual civil – 5. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. P. 784. A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) No Direito Processual, ônus e obrigação são expressões sinônimas. ( ) A demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor caracterizam a contraprova. ( ) Pode-se dizer que as regras de ônus da prova são de aplicação subsidiária; ou seja, incide apenas quando as partes não se desincumbem da comprovação dos fatos alegados. ( ) Quando o réu apresenta defesa de mérito direta, fica dispensada a apresentação de réplica pelo autor. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. V – F – V – F. b. V – V – V – F. c. F – F – V – V. d. V – F – V – V. e. V – V – F – F.

Analisando cada afirmativa com base nos conceitos do Direito Processual Civil:

1. No Direito Processual, ônus e obrigação são expressões sinônimas. - Esta afirmativa é falsa (F). No Direito Processual, a distinção entre ônus e obrigação é clara. O ônus é uma faculdade processual cujo não exercício pode levar à perda de uma oportunidade ou à produção de um resultado desfavorável para a parte que não o exerceu, enquanto a obrigação é um dever jurídico, cujo descumprimento acarreta uma sanção.

2. A demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor caracterizam a contraprova. - Esta afirmativa é verdadeira (V). A contraprova é a prova realizada pela parte contrária com o objetivo de desconstituir os argumentos apresentados pela outra parte. No contexto do processo civil, quando o réu traz fatos que buscam impugnar o direito alegado pelo autor, seja por meio de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, ele está realizando uma contraprova.

3. Pode-se dizer que as regras de ônus da prova são de aplicação subsidiária; ou seja, incide apenas quando as partes não se desincumbem da comprovação dos fatos alegados. - Esta afirmativa é falsa (F). As regras de ônus da prova não são meramente subsidiárias; elas definem a priori a quem cabe provar cada fato no processo. O Código de Processo Civil brasileiro estabelece princípios específicos sobre o ônus da prova, determinando, de forma geral, que ao autor incumbe provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.

4. Quando o réu apresenta defesa de mérito direta, fica dispensada a apresentação de réplica pelo autor. - Esta afirmativa é falsa (F). A apresentação de réplica pelo autor é um direito processual que lhe permite contestar os argumentos apresentados na defesa do réu. Mesmo que o réu apresente uma defesa de mérito direta, o autor pode, e em muitos casos deve, apresentar réplica para rebater os argumentos do réu, esclarecer pontos controversos e reafirmar suas alegações. A réplica é uma etapa importante do contraditório e da ampla defesa.

Portanto, a sequência correta é:

F – V – F – F.

Logo, a alternativa correta é: e. V – V – F – F.