Os Artigos 205 e 206 da Constituição Federal determinam que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além do desenvolvimento pleno do indivíduo, tornando-o apto para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Fonte: https://portal.stj.jus.br/constitucional-supremo/artigo.asp?abrirBase=CF&abrirArtigos=205. Acesso em 21 ago. 2024. De acordo com o Artigo 206 da Constituição, sobre os princípios para conquistar tais objetivos, é possível afirmar que se relacionam à: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II - Gestão democrática de ensino público, na forma da lei. III - Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais. É correto o que se afirma em: A) I apenas. B) II e IV. C) I, II e III. D) I e IV, apenas. E) III e IV, apenas.
