Os artigos 58 e 59 da LDB 9394/96 tratam da educação especial, determinando esta modalidade de educação como:
Escolha uma opção:
a. Oferecida preferentialmente na rede regular de ensino para atender as peculiaridades da clientela que deste serviço necessita.
b. Os programas de atendimento aos portadores de necessidades especiais não contemplam os portadores de altas habilidades.
c. A oferta de educação para os portador de necessidades especiais é obrigatório apenas, no ensino fundamental.
d. O atendimento dos portadores de necessidades especiais será sempre oferecido em escolas e classes especiais.
