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Estudos Gerais28/05/2024

"Os crimes contra a organização do trabalho são aqueles que ...

"Os crimes contra a organização do trabalho são aqueles que atentam contra a estrutura e o funcionamento adequado das relações de trabalho, prejudicando o empregado ou a empresa. Esses crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro e são punidos com penas que variam de acordo com a gravidade do delito".

Fonte: CAMPELO, M. Crimes contra a organização do trabalho. Migalhas, 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/387331/crimes-contraa-organizacao-do-trabalho. Acesso em: 23 abr. 2024.

Com relação aos crimes contra a organização do trabalho, analise as afirmativas a seguir: I. O crime de atentado contra a liberdade de associação se dá mediante violência ou grave ameaça. II. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista ocorre mediante a prática de violência ou grave ameaça. III. O crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho ocorre mediante a prática de violência ou grave ameaça.

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