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Os direitos da personalidade da pessoa humana são intransmissíveis, irrenunciáveis e, por não terem caráter patrimonial, o titular não pode dispor ou estabelecer qualquer limitação, a fim de preservar a dignidade humana. C - Certo E - Errado

G

Gabriel

09/12/24

Resposta do Guru IA

Resposta: E

A afirmação está parcialmente correta, mas não completamente. Os direitos da personalidade são, de fato, intransmissíveis e irrenunciáveis, pois são inerentes à condição humana e visam proteger a dignidade da pessoa. No entanto, a parte que diz que o titular não pode dispor ou estabelecer qualquer limitação não é totalmente precisa. Em algumas situações específicas, a pessoa pode consentir em certas limitações aos seus direitos da personalidade, desde que isso não afete sua dignidade ou vá contra a ordem pública e os bons costumes.

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