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Estudos Gerais11/25/2024

Os direitos fundamentais são declarações, prerrogativas que ...

Os direitos fundamentais são declarações, prerrogativas que o Estado brasileiro reconhece. Dada a importância dos direitos fundamentais para o direito brasileiro, o tema possui características próprias para atribuir uma maior proteção ao cidadão, sendo a universalidade, já que são direitos de todos, sem distinção; a __________, pois o decurso do tempo não gera a prescrição dos direitos; a __________ que versa sobre a proibição de transferência de direitos; a relatividade, já que nenhum direito é considerado absoluto, e depender do caso concreto, pode ser relativizado; a __________, pois todos os direitos devem ser analisados em conjunto e não de forma individualizada, e a irrenunciabilidade, já que são direitos que não podem ser renunciados. Os termos que preenchem corretamente as três lacunas são: A. Individualidade; irrenunciabilidade; complementariedade. B. Universalidade; irrenunciabilidade; relatividade. C. Imprescritibilidade; inalienabilidade; complementariedade. D. Complementariedade; inalienabilidade; imprescritibilidade. E. Imprescritibilidade; universalidade; relatividade.

Os direitos fundamentais são declarações, prerrogativas que o Estado brasileiro reconhece. Dada a importância dos direitos fundamentais para o direito brasileiro, o tema possui características próprias para atribuir uma maior proteção ao cidadão, sendo a universalidade, já que são direitos de todos, sem distinção; a __________, pois o decurso do tempo não gera a prescrição dos direitos; a __________ que versa sobre a proibição de transferência de direitos; a relatividade, já que nenhum direito é considerado absoluto, e depender do caso concreto, pode ser relativizado; a __________, pois todos os direitos devem ser analisados em conjunto e não de forma individualizada, e a irrenunciabilidade, já que são direitos que não podem ser renunciados. Os termos que preenchem corretamente as três lacunas são: A. Individualidade; irrenunciabilidade; complementariedade. B. Universalidade; irrenunciabilidade; relatividade. C. Imprescritibilidade; inalienabilidade; complementariedade. D. Complementariedade; inalienabilidade; imprescritibilidade. E. Imprescritibilidade; universalidade; relatividade.
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