Os princípios da humanidade, pessoalidade e individualização da pena são essenciais no Direito Penal, garantindo que as penas sejam aplicadas de forma justa, proporcional e respeitosa aos direitos fundamentais do indivíduo.
Sobre os princípios da humanidade, pessoalidade e individualização da pena, analise as assertivas a seguir:
I. O princípio da humanidade proíbe a aplicação de penas cruéis, degradantes ou desumanas.
II. O princípio da pessoalidade permite que a pena seja estendida a terceiros, desde que haja comprovação de envolvimento no crime.
III. O princípio da individualização da pena exige que a sanção seja adequada às circunstâncias pessoais do infrator e à gravidade do delito.
Estão corretas as assertivas:
Alternativas:
a)
I e II, somente.
b)
I e III, somente.
c)
II e III, somente.
d)
I, II e III.
e)
I, somente.
