Os princípios podem ser explícitos, positivados no ordenamento, ou implícitos, quando derivam daqueles expressamente previstos e que decorrem de interpretação sistêmica de determinados dispositivos. (SANCHES, Rogério. Manual de direito penal. 2016, p. 67).
Assinale a alternativa correta.
A.
o princípio da presunção de inocência defende que havendo dúvida sobre a ocorrência do delito, o juiz deverá condenar o acusado.
B.
o princípio da presunção da não culpabilidade sustenta que a prisão provisória pode ser aplicada para todos os casos que se apresentarem para o aplicador da lei.
C.
o princípio da presunção de inocência impõe ao órgão acusador a obrigação de demonstrar a responsabilidade do réu.
D.
o princípio da exteriorização ou materialização do fato nasce da junção dos princípios da reserva legal
