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Yuri

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Estudos Gerais11/16/2024

Os princípios são ditames superiores, que fundam e informam ...

Os princípios são ditames superiores, que fundam e informam o conjunto de regras do direito positivo. Conferem, assim, fundamento de validade e significado legitimador à integralidade da legislação. Neste sentido, no campo do direito privado, contratual, em particular, abandona-se uma postura excessivamente patrimonialista, visando a buscar uma condição de dignidade à leitura dos contratos, centrada, assim, na pessoa humana.

Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. O princípio da força obrigatória não possui exceções, sendo, portanto, absoluto, afinal, de nada valeria um contrato se o que estivesse ali estipulado não devesse ser cumprido, não fosse obrigatório. II. A função social dos contratos se manifesta numa perspectiva ou nível intrínseco ao contrato, no que diz respeito à imposição de lealdade negocial e à boa-fé objetiva na relação mútua entre as partes, a fim de assegurar equivalência material entre as mesmas. III. A boa-fé pode ser analisada sob dois diferentes primas: subjetivo e objetivo. A boa-fé, assim entendida, sob o prisma subjetivo diz respeito à uma situação psicológica, enquanto a boa fé objetiva é princípio contratual consagrado, delineado em conceito jurídico indeterminado, que consiste em regra de comportamento do que é razoável e pertence ao bom-senso. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I e II, apenas. b. II, apenas. c. I e III, apenas. d. I, II e III. e. II e III, apenas.

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