Os sete eixos estratégicos que compõem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) têm a finalidade de orientar gestores e trabalhadores sobre as ações e serviços de saúde da criança no território, a partir dos determinantes sociais e condicionantes para garantir o direito à vida e à saúde. Para efeitos da PNAISC, o Ministério da Saúde segue o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) que considera a “primeira infância” a pessoa de:
