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Estudos Gerais06/10/2024

Os sistemas económicos são constituídos a partir da resoluçã...

Os sistemas económicos são constituídos a partir da resolução de problemas de escassez. ou seja, produzir o qué? Como? Para quem? Questões estas que devido ao crescimento e à complexidade dos sistemas económicos passaram a levar em consideração a figura do consumidor. Assim, quando alguém visa a empreender alguma atividade econômica, vai questionar o que o consumidor deseja? Onde ele gostaria de poder adquirir o produto desejado? O quanto ele está disposto a pagar?

As características que dizem respeito à constituição, ao funcionamento e à finalidade do sistema econômico variam de modo a constituir formas distintas de sistemas jurídicos, sendo alguns mais conhecidos e frequentes, enquanto outros são praticamente inexistentes.

Fonte: DEL MASSO, Fabiano, Direito Econômico Esquematizado. 3 ed. rev. atual. Rio de

Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015, p.27.

Texto II

Importa, pois, para fins de classificação teórica, identificar a forma adotada quanto à propriedade dos meios de produção, verificando se há propriedade privada ou se é adotada a propriedade coletiva dos meios de produção. Ademais, a análise da relação entre os agentes econômicos determina se os trabalhadores (parcela dos referidos agentes econômicos) se apropriam do produto de seu trabalho ou não. Na primeira hipótese, a distinção entre empregado e empregador é extremamente tênue. Nesse sentido, a forma de repartição do produto do trabalho, especialmente a natureza do excedente produzido, pode ser titularizada individualmente (no capitalismo termo este que, embora de certa maneira desprestigiado na atualidade, não apresenta um substituto mais preciso [...]) ou coletivamente (no socialismo).

Fonte: TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011, p.33-34.

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. A preocupação sobre o ponto de vista do consumidor, nas relações econômicas, sempre foi objeto de análise dentro da concepção dos sistemas econômicos.

II. São as necessidades humanas ilimitadas que variam a depender do contexto social - e a forma como satisfazê-las que moldam, a rigor, o sistema econômico da respectiva sociedade.

III. Dentre outras circunstâncias, infere-se que o reconhecimento da propriedade privada e a forma de obtenção dos meios de produção não influenciam o sistema econômico adotado pela sociedade.

IV. As interações entre os agentes econômicos, desde a relação de consumo até o vínculo trabalhista (empregatício ou não) contribuem para a constituição, funcionamento e finalidade do sistema económico.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

A. Ol e III, apenas.

B. II e IV, apenas.

C. I, II e III, apenas.

D. OI, II e IV, apenas.

E. OI, II, III e IV.

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