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Eliana

estudos gerais03/16/2025

...] os tradicionais métodos de interpretação jurídica (lite...

...] os tradicionais métodos de interpretação jurídica (literal, sistemático, histórico e teleológico) continuam sendo imprescindíveis pontos de referência na aplicação diária do Direito (Civil, Penal, Administrativo etc.), inclusive o Constitucional. Entretanto, enfatize-se, desde o início, que não se ignoram aqui os vícios e abusos de uma interpretação jurídica fixada apenas nos seus métodos tradicionais, aos quais já se atribuiu no passado uma pretensa exatidão científica que nunca tiveram e jamais terão. Na verdade, os quatro cânones não representam "métodos" próprios, senão apenas regras, diretivas, técnicas, meios, critérios, argumentos, princípios ou elementos metódicos para a correta interpretação e aplicação das normas jurídicas

Fonte: KRELL, A. J. Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica. Jun 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1808-24322014000100012. Acesso em: 27 set 2022.

Texto II

É sabido, contudo, que o emprego das quatro diretivas metódicas clássicas na interpretação do Direito não garante um resultado correto. Os cânones não formam um "método" no sentido de que a segurança dos passos mentais seja garantida ou que a sequência dos argumentos possa ser fixada com antecedência (LUHMANN, 1995, p. 345). Neste ponto, assiste razão a Kelsen (1962, p. 290) quando alega que "todos os métodos de interpretação até ao presente elaborados conduzem sempre a um resultado apenas possível, nunca a um resultado que seja o único correto".

Fonte: KRELL, A. J. Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica. Jun 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1808-24322014000100012. Acesso em: 27 set 2022.

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. O método de interpretação gramatical permite descobrir o significado da norma por meio do enfrentamento das relações entre as palavras.

II. O método de interpretação sistemático considera que a norma deve ser vista de forma ampla, e não de forma isolada.

III. O método de interpretação histórica leva em consideração circunstâncias sociais, econômicas e políticas.

IV. O método de interpretação teleológico tem como foco o objetivo para o qual determinada norma foi criada.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma: a. I, II e III, apenas.

b. I, II e IV, apenas.

c. I, II, III e IV.

d. II e IV, apenas.

e. I e III, apenas.

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