Os tributos cumulativos, também chamados de tributos em cascata, são aqueles que precisam ser aplicados sobre todas as etapas da produção e da comercialização de um bem, acumulando esses valores. Por outro lado, o tributo não cumulativo é aquele aplicado sobre a soma das quantias de todas as operações realizadas, criando um sistema de créditos e débitos em que o valor do pagamento de um imposto pode ser descontado do valor de outro.
Fonte: adaptado de: Tributos cumulativos e
cumulativos: Entenda como funciona. Jornal Contábil, 12 fev.
2020.
Disponível
não
em:
https://www.jornalcontabil.com.br/tributos-cumulativos-
e-nao-cumulativos-entenda-como-funciona/. Acesso em:
16 jan. 2024.
Considerando o texto e os seus conhecimentos sobre tributos cumulativos e não cumulativos, avalie as afirmativas a seguir:
- O ICMS é um exemplo de tributo cumulativo.
Il. Os tributos cumulativos são aqueles que incidem na cadeia econômica de forma sucessiva, sem a aplicação de qualquer instituto que possa reduzir seus efeitos.
III. Os tributos não cumulativos têm mecanismos de compensação da carga tributária incidente entre a operação anterior da cadeia e a posterior, evitando-se os efeitos da tributação em cascata.
IV. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são exemplos de impostos não cumulativos.
E correto o que se afirma em:
A) Il e Ill, apenas.
B) I, apenas.
C) 1, 1 e lil, apenas.
D) Il e IV, apenas.
E) II, II e IV, apenas.
