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Estudos Gerais11/16/2024

Para Meirelles (2011, p. 76), "agentes públicos são todas as...

Para Meirelles (2011, p. 76), "agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal". Complementando esse conceito, Alexandrino e Paulo (2011, p. 124) definem o seguinte: "considera-se agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública". Com base no exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Os agentes políticos são os que detêm o poder de comando, compõem o governo e estão nos altos escalões do poder público. ( ) Os agentes administrativos são todos aqueles que executam atividades e são vinculados à administração direta ou indireta, são aqueles que ocupam algum cargo ou função pública, sem ser pessoa política. ( ) Os agentes credenciados são particulares (não são servidores, nem empregados públicos) incumbidos de executar determinada atividade por sua conta e risco e sob fiscalização do Estado. ( ) Os agentes delegados atuam em função pública quando solicitado, por colaboração junto ao Estado, sem remuneração e sem vínculo profissional. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 37. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

Para Meirelles (2011, p. 76), "agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal". Complementando esse conceito, Alexandrino e Paulo (2011, p. 124) definem o seguinte: "considera-se agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública". Com base no exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Os agentes políticos são os que detêm o poder de comando, compõem o governo e estão nos altos escalões do poder público.
( ) Os agentes administrativos são todos aqueles que executam atividades e são vinculados à administração direta ou indireta, são aqueles que ocupam algum cargo ou função pública, sem ser pessoa política.
( ) Os agentes credenciados são particulares (não são servidores, nem empregados públicos) incumbidos de executar determinada atividade por sua conta e risco e sob fiscalização do Estado.
( ) Os agentes delegados atuam em função pública quando solicitado, por colaboração junto ao Estado, sem remuneração e sem vínculo profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
FONTE: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 37. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
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