Para o jurista e filósofo Herbert L. A. Hart, conforme sua mais importante obra O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito está baseado na existência da chamada regra de reconhecimento (rule of recognition), sem a qual não seria possivel a existência de sistemas jurídicos. Assinale abaixo a opção que, de acordo com Hart, define essa regra:
A É uma regra que estabelece direitos e impōe deveres a todas as pessoas, conforme os ditames do direito natural.
B É uma regra que constitui critérios segundo os quais uma determinada sociedade considera válida a existência de suas próprias normas juridicas.
C É uma regra que reconhece grupos minoritários e grupos excluidos sociais como titulares de direitos e garantias fundamentais.
D É uma regra que exige dos seres humanos uma prática (acảo) ou uma abstenção (omissảo) de praticar certos atos, quer queiram ou năo.
E É uma regra que confere poder a certos individuos para que possam ajustar a realidade social em que atuam, seja por meio da introdução, modificacẳo ou exclusăo de normas do sistema juridico.
