Para que haja o juízo de reprovação, é necessário que o agen...

Para que haja o juízo de reprovação, é necessário que o agente possua a consciência da ilicitude do fato ou que ao menos, nas circunstâncias, tenha a possibilidade de conhecê-la. Desse modo, a POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE é um dos elementos da culpabilidade.

A potencial consciência da ilicitude, no âmbito da teoria do crime, é excluída por um importante instituto de Direito Penal. Analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Escolha uma: a. Erro de tipo acidental.

b. Erro determinado por terceiro.

c. Erro de proibição inescusável ou evitável.

d. Erro de proibição escusável ou inevitável.

e. Erro de tipo essencial.