Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público federal institua:
A - Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial.
B - Ouvidorias Itinerantes em Defesa da Igualdade Racial.
C - Corregedorias Permanentes e Itinerantes de Redução da Desigualdade Racial.
D - Delegacias Permanentes de Combate à Desigualdade Racial.
E - Corregedorias Itinerantes de Combate à Desigualdade Racial.