PERGUNTA 1 Para a Teoria Moralista, Direitos Humanos são aqu...

PERGUNTA 1 Para a Teoria Moralista, Direitos Humanos são aqueles: a. Positivados em lei. b. Escolhidos pelos governantes. c. Que decorrem do simples fato de ter nascido humano. d. Que são diferentes nas diversas sociedades do planeta porque adotam formas de proceder diferentes. e. Que se caracterizam pela imutabilidade. 0,5 pontos

PERGUNTA 2 Podemos definir Direitos Humanos como: a. Direitos de pessoas que agem errado contra a sociedade. b. Prerrogativas e garantias inerentes ao respeito à dignidade humana. c. Direitos de pessoas portadoras de deficiência. d. Direitos das minorias políticas e sociais. e. Direitos de pessoas agredidas fisicamente. 0,5 pontos

PERGUNTA 3 Penas como trabalhos forçados e tortura podem ser aplicadas livremente no Brasil? a. Sim, porque há expressa previsão na Constituição Federal. b. Não, porque as religiões condenam. c. Sim, porque há previsão da ONU. d. Não, somente em casos de guerra. e. Não, porque a Constituição Federal veda. 0,5 pontos

PERGUNTA 4 Quando nos referimos aos Direitos Humanos, estamos tratando de um conjunto de direitos que tem por objetivo proteger: a. Os governantes de um determinado Estado. b. A dignidade da pessoa humana. c. Somente os presos. d. Somente os presos e os refugiados políticos. e. A dignidade dos Estados e governos. 0,5 pontos

PERGUNTA 5 Assinale a alternativa correta: a. Direitos humanos são aqueles que estão em tratados internacionais e direitos fundamentais que estão na Constituição Federal. b. Direitos humanos são aqueles que estão na Constituição Federal e direitos fundamentais em tratados internacionais. c. Direitos humanos e fundamentais são os mesmos, porém os primeiros são mais importantes que os segundos. d. Direitos humanos e fundamentais não podem ser definidos em texto, apenas em fotografias. e. Direitos humanos têm fundamento moral e os direitos fundamentais apenas fundamento jurídico. 0,5 pontos

PERGUNTA 6 São características dos Direitos Humanos, entre outras: a. Universalidade e inamovibilidade. b. Imprescritibilidade e funcionalidade. c. Interdependência e comunicabilidade. d. Universalidade e irrenunciabilidade. e. Vedação de retrocesso e devido processo legal. 0,5 pontos

PERGUNTA 7 A característica dos Direitos Humanos de serem interdependentes significa que: a. Estão divididos em uma escala de valores. b. Não podem ser transferidos, negociados ou cedidos. c. Ninguém pode renunciar a eles. d. Nenhum Estado ou pessoa física pode violá-los. e. Não é permitido que o Estado escolha alguns direitos para proteger e deixe outros de lado. 0,5 pontos

PERGUNTA 8 Os direitos políticos e civis são direitos humanos de: a. Primeira geração ou dimensão. b. Segunda geração ou dimensão. c. Terceira geração ou dimensão. d. Quarta geração ou dimensão. e. Quinta geração ou dimensão. 0,5 pontos

PERGUNTA 9 Os Direitos Humanos de quinta geração ou dimensão podem ser definidos como: a. Direito à proteção de dados genéticos. b. Direito à proteção de dados pessoais. c. Direito à paz permanente. d. Direito à liberdade de expressão pela internet. e. Direito à liberdade de gênero. 0,5 pontos

PERGUNTA 10 A Declaração de Direitos Humanos da ONU foi complementada pelos: a. Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. b. Pactos Universais de Direitos dos Povos do Planeta. c. Pactos Internacionais de Tordesilhas e de Costa Rica. d. Pactos Internacionais de Direitos Políticos, Trabalhistas e de Guerra. e. Pactos Internacionais contra o Terrorismo e os Atentados Nucleares.