Pergunta 2
Em Direito Tributário a obrigação tributária principal consiste no pagamento pecuniário relativo ao tributo, enquanto que a obrigação tributária acessória consiste em um fazer ou não fazer que tenha por objetivo compelir o contribuinte a cumprir a obrigação principal. Com base nisso, assinale a alternativa correta:
A A obrigação acessória surge em decorrência do fato gerador.
B A obrigação acessória decorre apenas da lei tributária.
C A obrigação principal converte-se em acessória com o não pagamento.
D A obrigação principal extingue-se com o crédito tributário.
E A obrigação acessória decorre apenas de prestações negativas.