Pergunta 3
A Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro de 2021, atribuiu a divisão das NRs, possibilitando interpretá-las conforme a sua finalidade. Atualmente, na legislação sobre segurança do trabalho, existem 38 normas regulamentadoras e dependendo das situações de trabalho, a grande maioria deve ser cumprida pelos empregadores. Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência. Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro de 2021. Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-672-de-8-de-novembro-de-2021-359091010. Acesso em: 20/09/2023. Brasil. Ministério do Trabalho. Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2091374&filename=LegislacaoCitada+-INC+5298%2F2005. Acesso em: 20/09/2023.
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:
I. As normas são divididas em geral, especial e setorial.
II. A NR-01 trata sobre a Insalubridade.
III. A NR-33 trata sobre espaço confinado.
IV. A portaria que aprovou as NRs é a de n.º 3.214/78.
É correto o que se afirma em:
A) I e II, apenas.
B) III, apenas.
C) I e IV, apenas.
D) II e IV, apenas.
E) III e IV.
