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Estudos Gerais05/06/2024

Pergunta: Responsável tributário é um terceiro que a lei tri...

Pergunta: Responsável tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações, suportar o dever de pagamento do tributo.

A respeito da responsabilidade tributária, analise as afirmativas que se seguem

I. No caso de sócios que praticaram atos com violação de lei, contrato social e estatuto, a responsabilidade será pessoal.

II. No caso de sócios que praticaram ato não-doloso, a responsabilidade pela dívida social tributária será solidária.

III. No caso de duas ou mais pessoas terem interesse na situação que constituiu o fato gerador da obrigação tributária, a responsabilidade será solidária.

Está correto o que se afirma em:

A - I e II, apenas.

B - II e III, apenas.

C - I e III, apenas.

D - I apenas.

E - III apenas.

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