Pergunta:
Responsável tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações, suportar o dever de pagamento do tributo.
A respeito da responsabilidade tributária, analise as afirmativas que se seguem
I. No caso de sócios que praticaram atos com violação de lei, contrato social e estatuto, a responsabilidade será pessoal.
II. No caso de sócios que praticaram ato não-doloso, a responsabilidade pela dívida social tributária será solidária.
III. No caso de duas ou mais pessoas terem interesse na situação que constituiu o fato gerador da obrigação tributária, a responsabilidade será solidária.
Está correto o que se afirma em:
A - I e II, apenas.
B - II e III, apenas.
C - I e III, apenas.
D - I apenas.
E - III apenas.