Perguntas?
1. Descreva 3 características da Declaração Unive...
Perguntas?
Descreva 3 características da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Na aula 3 foi estudado o Pacto Internacional dos Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela ONU em 1966 e ratificado pelo Brasil em 1992. Cite e explique a ampliação de 4 direitos promovida pelo pacto mencionado.
Fale sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Como foi criada, o que é a Corte Interamericana, onde é sua sede e qual o seu propósito).
A lei Maria da Penha tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher? Explique sua resposta.