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Estudos Gerais06/04/2024

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), regida pela Lei n...

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), regida pela Lei n° 6.938/1981 trouxe inúmeros instrumentos que são muito utilizados no planejamento e gestão ambiental, tal como a instituição de padrões de qualidade, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental, entre outras disciplinas de extrema relevância. Sobre a PNMA, avalie as afirmativas a seguir: I- As diretrizes da PMNA apresentam os meios pelos quais a Política deve ser conduzida. II - Os objetivos da PMNA norteiam a finalidade da Política. III - Na PNMA, é estabelecido o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que é o conjunto de órgãos públicos pautados na preservação dos ecossistemas, definindo, inclusive, os responsáveis pela fiscalização ambiental Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: A.II apenas B.I e III apenas. C.III apenas. D.I apenas. E. I,Ii e III. ​

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