)
Por intermédio da Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, foi criada a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. O presidente desta comissão é designado, através de seus membros, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, tendo um mandato de 2 anos, que pode ser renovado por igual período.
Um dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança foi flagrado por seus colegas por estar envolvido em um processo em que tinha interesses pessoais. Com base nas informações fornecidas, qual é a finalidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança?
Selecione uma alternativa:
a)
Dar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal para a formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados.
b)
Dar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Estadual para a formulação, atualização e implementação da Política Estadual de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados.
c)
Dar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Municipal para a formulação, atualização e implementação da Política Municipal de Biossegurança relativa a todos os tipos de organismos.
d)
Dar apoio técnico para todas as prefeituras e estados no combate de todas as irregularidades com relação aos riscos biológicos.
e)
Dar apoio técnico a todas as empresas que estão envolvidas com os riscos químicos e que não estão seguindo as normas vigentes.
