PRECONCEITO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO Apreendendo o conceito...

PRECONCEITO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO

Apreendendo o conceito de raça, já é possível falar de racismo, mas não sem antes diferenciar o racismo de outras categorias que também aparecem associadas à ideia de raça: preconceito e discriminação.

Podemos dizer que o racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertencem.

Embora haja relação entre os conceitos, o racismo difere do preconceito racial e da discriminação racial. O preconceito racial é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a um determinado grupo racializado, e que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. Considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais "naturalmente" preparados para as ciências exatas são exemplos de preconceitos.

A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder, ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta e indireta. A discriminação direta é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda lojas que se recusam a atender clientes de determinada raça, Aidilson José Moreira afirma que o conceito de discriminação direta "pressupõe que as pessoas são discriminadas a partir de um único vetor e também que a imposição de um tratamento desvantajoso requer a existência da intenção de discriminar". Por isso, conclui Moreira que o conceito de discriminação direta é "incompleto" para lidar com a complexidade do fenômeno da discriminação.

Já a discriminação indireta é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada - discriminação de fato -, sobre a qual são impostas regras de "neutralidade racial" - sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas - discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso. A discriminação indireta é [...] marcada pela ausência de intencionalidade explícita de discriminar, pessoas. Isso pode acontecer porque a norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.

A consequência de práticas de discriminação direta e indireta ao longo do tempo leva à estratificação social, um fenômeno intergeracional, em que o percurso de vida de todos os membros de um grupo social - o qual inclui as chances de ascensão social, de reconhecimento e de sustento material - é afetado.

Ainda sobre a discriminação, é importante dizer que é possível falar também de uma discriminação positiva, definida como a possibilidade de atribuição de tratamento diferenciado a grupos historicamente discriminados com o objetivo de corrigir desvantagens causadas pela discriminação negativa - que causa prejuízos e desvantagens. Políticas de ação afirmativa [...]