Prova A: Legislação Aplicada - LAP
Professor: Mário Gomes da Silva
Aluno: Matur Harique Pereira da bermiso
Leia com atenção as questões abaixo e assinale V para verdadeiro e F para fa
1-() De acordo com o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal, ning
considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, e
assim o princípio da legalidade.
2-() É plena a liberdade de associação para fins licitos e de caráter param
3-() É livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, o que
qualquer pessoa, independente de qualificação profissional que a lei estabe
exercer a profissão de vigilante.
4-() O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de perm
sendo-lhe assegurada a assistência da familia e de advogado.
5-() O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se
de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalid
poder.
6-() Um policial, em intensa troca de tiros com marginais, mata um
policial não constitui crime porque praticou o fato em estrito cumprimen
7-( ) Quando o agente comete o crime impelido por motivo de rele
moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a in
vítima, estamos diante de um homicídio qualificado, o que faz aume
8-( ) O crime de morte praticado contra a mulher por razõe
feminino, considerando-se que há razões de condição de sexo f
envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discr
mulher, é denominado feminicidio.
19- ( ) No Brasil a maioridade penal se dá aos 18 (dezoito) a
menores de 18 anos sujeitos às normas estabelecidas na legis
