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Questạ̃o 8
Texto I
O mundo do direito deve ser visto em três planos escalonados: o plano da existência, o plano da validade e o plano da eficácia. O fato jurídico deve percorrer esses três planos, ou ao menos o da existência e o da eficácia, para que possa produzir todos os efeitos que o direito lhe atribuiu.
O termo, a condição e o encargo, são os elementos acidentais do negócio jurídico. Sobre o encargo, é CORRETO afirmar que:
A. não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
B. também conhecido como "modo", suspende o exercicio, mas não a aquisição do direito.
c. suspende a aquisição e o exercicio do direito, independente de condição suspensiva, salvo quando expressamente imposto no negócio juridico
D. derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o eferio do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
denva de comum acordo entre as partes, no entanto subordina o efeito dquegócio
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evento certo ou incerto.
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