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Estudos Gerais30/05/2024

Prova é tudo que contribui para a formação do convencimento ...

Prova é tudo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, a fim de demonstrar, com veracidade, os fatos alegados pelas partes no processo. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio do manancial probatório carreado aos autos.

Fonte: adaptado de: TÁVORA, N.; ALENCAR, R. R. Curso de direito processual penal. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.

Sobre os sistemas de apreciação de provas adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. O processo penal brasileiro não adota nenhum sistema de avaliação de provas. II. O sistema de avaliação de provas utilizado varia de acordo com a fase do processo penal. III. O sistema de avaliação de provas adotado pelo processo penal brasileiro é do livre convencimento motivado. IV. O sistema de avaliação de provas adotado exclusivamente para o Tribunal do Júri é o sistema da íntima convicção.

É correto o que se afirma em: A) III e IV, apenas. B) I, II, III e IV. C) II e IV, apenas. D) I, II e III, apenas.

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