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Vilma

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Estudos Gerais03/09/2025

Quais foram os dois poderes constituintes? O poder constitui...

Quais foram os dois poderes constituintes? O poder constituinte originário, dos governados, teve sua soberania golpeada e embargada, não sendo portanto partícipe da obra criadora das nossas primeiras instituições públicas, como Estado e Nação; e o poder constituinte derivado do absolutismo, o poder constituinte do príncipe que fez a Carta Imperial; ao invés da promulgação, uma outorga; ao invés do ato de soberania de um colégio constituinte, o mesmo ato por obra da vontade e do livre arbítrio de um imperador, que, na Carta Fundamental, decretara a autolimitação de seus poderes.

BONAVIDES, Paulo. A evolução constitucional do Brasil. Estudos avançados, São Paulo, v. 14, n. 40, 2000. p. 165-166.

A análise do texto sobre os poderes constituintes e seus papéis na elaboração da Constituição de 1824 aponta que ela foi resultado dos(as)

A esforços coletivos dos deputados reunidos em Assembleia Constituinte.

Quais foram os dois poderes constituintes? O poder constituinte originário, dos governados, teve sua soberania golpeada e embargada, não sendo portanto partícipe da obra criadora das nossas primeiras instituições públicas, como Estado e Nação; e o poder constituinte derivado do absolutismo, o poder constituinte do príncipe que fez a Carta Imperial; ao invés da promulgação, uma outorga; ao invés do ato de soberania de um colégio constituinte, o mesmo ato por obra da vontade e do livre arbítrio de um imperador, que, na Carta Fundamental, decretara a autolimitação de seus poderes.

BONAVIDES, Paulo. A evolução constitucional do Brasil.
Estudos avançados, São Paulo, v. 14, n. 40, 2000. p. 165-166.

A análise do texto sobre os poderes constituintes e seus papéis na elaboração da Constituição de 1824 aponta que ela foi resultado dos(as)

A esforços coletivos dos deputados reunidos em Assembleia Constituinte.
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