Questão 05 - FUVEST 2013 - Transferência - Aos remanescentes das comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Constituição Federal do Brasil. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Artigo 68. Os quilombos, a que genericamente se refere o Art. 68 da Constituição, começaram a surgir: Escolha uma opção: a. durante a colonização portuguesa b. após a abolição da escravidão c. com o fim do tráfico negreiro para o Brasil d. com a luta pelos direitos dos indígenas e. antes da chegada à América.
