Questão 1
A inércia da jurisdição é um princípio que estabelece que os tribunais não podem agir por iniciativa própria, a menos que sejam acionados por uma parte interessada.
Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo.
(I) Os tribunais podem agir por iniciativa própria em qualquer caso.
(II) O processo judicial se instura por iniciativa da parte.
(III) A inércia da jurisdição estabelece que os tribunais não podem agir por iniciativa própria.
(IV) A inércia da jurisdição permite aos tribunais intervir em todos os casos sem convocação.
Assinale a alternativa correta.
A. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
B. Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
C. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
D. Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
E. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
