Questão 1
A quarta geração dos direitos fundamentais nos apresenta a necessidade da construção de uma globalização política na qual os direitos fundamentais, em que o funcionamento das democracias não estejam separadas e sejam priorizadas diante de outros fatores em que a sociedade funciona, incluindo o econômico. Globalizar direitos fundamentais equivale a universalizá-los no campo institucional. Só assim aufere humanização e legitimidade um conceito que, doutro modo, podé arrebatar unicamente a serviço do porvir. A globalização política na esfera da normatividade jurídica introduz os direitos da quarta geração, que, aliás, correspondem a derretar fase da institucionalização do Estado social. São direitos da quarta geração o direito à democracia, a informação e o direito ao pluralismo.
Acerca da globalização da democracia, analise as afirmações a seguir:
I - A relação dos direitos fundamentais com o exercício da cidadania pensada de forma articulada globalmente, para além da esfera nacional e com a Democracia, é fundamental.
II - Sem um regime político que permita a participação cidadã democrática, não é possível se falar de garantia dos direitos fundamentais.
III - A Constituição de 1988 - a Carta Maior - está acima de todas as outras legislações do país e resguarda somente a Democracia e a cidadania.
IV - A garantia da cidadania pela Constituição é uma condição sine qua non dos direitos fundamentais.
É correto o que se afirma em:
A.
B.
C.
D.
E.
