Questão 1
As teorias relacionadas ao estudo dos fins da pena, na verdade, relacionam-se de forma direta com a origem do Direito Penal (DIAS, 2001, p. 65-66). Sobre as principais teorias acerca da finalidade da sanção penal, assinale a alternativa incorreta:
A) Segundo a teoria relativa, é irrelevante aplicar castigos ao condenado, pois a função da pena é a de proteger a sociedade, controlando a violência e causando um desestímulo aos potenciais criminosos;
B) A teoria agnóstica é a teoria que sustenta que a única função efetiva da pena é a neutralização do condenado, especialmente quando a prisão acarreta seu isolamento da sociedade. Esta é a teoria acolhida pelo art. 59 do nosso Código Penal
C) A teoria mista tem uma tríplice finalidade: a retribuição, prevenção geral e prevenção especial;
D) A teoria relativa tem finalidade preventiva e a pena não esgota em si mesma, ela desponta como meio cuja finalidade é evitar ações punitivas futuras;
E) A teoria absoluta tem finalidade retributiva e é chamada de absoluta porque esgota em si mesma, a pena não se vincula a nenhum fim;
