Questão 1 | DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Leia o trecho a seguir:
"Ensina a doutrina tradicional que o processo penal é guiado pelo Princípio da Imediatidade (art. 2º do CPP), de modo que as normas processuais penais teriam aplicação imediata, independentemente de serem benéficas ou prejudiciais ao réu, tão logo passasse a vacatio legis, sem prejudicar, contudo, os atos já praticados, eis que não retroagiria jamais."
Fonte: LOPES JÚNIOR, A. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. p. 164.
Considerando esse trecho e com base no conteúdo estudado sobre a aplicação da norma processual, pode-se dizer que o princípio da imediatidade referido por Lopes Júnior é sinônimo de:
A) tempus delicti.
B) in dubio pro reo.
C) lex fori.
D) tempus regit actum.
E) nemo tenetur se detegere.
